Saltar para o conteúdo

Aviso Legal

Última atualização: Fevereiro de 2026

1. Identificação do Titular do Website

O presente website é propriedade de:

Hyrix - Consultant

Contacto telefónico: [+351 935223240]

Endereço de correio eletrónico: [hyrix.consulting@gmail.com]

Doravante designada por “Empresa”.

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website institucional da Empresa, disponível em [www.dominio.pt].

A navegação no website implica a aceitação plena e sem reservas das disposições constantes do presente Aviso Legal.

Caso o utilizador não concorde com os termos aqui previstos, deverá abster-se de utilizar o website.

3. Natureza da Informação Disponibilizada

Os conteúdos disponibilizados no presente website têm caráter meramente informativo e destinam-se à divulgação da atividade de consultoria desenvolvida pela Empresa.

A informação constante do website:

  • Não constitui proposta contratual;
  • Não configura aconselhamento técnico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional individualizada;
  • Não substitui a análise específica de cada situação concreta.

A prestação de serviços de consultoria depende sempre de avaliação prévia, formalização contratual escrita e definição específica do âmbito dos serviços a prestar.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo, mas sem limitar:

  • Textos
  • Estudos e publicações
  • Elementos gráficos
  • Logótipos
  • Marcas
  • Design
  • Estrutura e organização do website
  • Código-fonte

são propriedade exclusiva da Empresa ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos nos termos da legislação nacional e europeia aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É expressamente proibida:

  • A reprodução, total ou parcial;
  • A distribuição;
  • A modificação;
  • A transmissão;
  • A utilização para fins comerciais;

sem autorização prévia e por escrito da Empresa.

5. Limitação de Responsabilidade

A Empresa desenvolve os seus melhores esforços para assegurar que a informação disponibilizada é rigorosa, atualizada e adequada.

Contudo, não garante:

  • A inexistência de erros ou omissões;
  • A permanente atualidade dos conteúdos;
  • A adequação da informação a necessidades específicas de qualquer utilizador.

A Empresa não poderá ser responsabilizada por:

  • Danos diretos ou indiretos;
  • Perdas económicas;
  • Lucros cessantes;
  • Danos emergentes;

resultantes da utilização, interpretação ou confiança depositada na informação disponibilizada no website.

O utilizador reconhece que a utilização do website é feita por sua conta e risco.

6. Ligações para Websites de Terceiros

O website pode conter ligações para websites externos, incluindo plataformas de redes sociais.

A disponibilização dessas ligações não implica qualquer:

  • Endosso;
  • Aprovação;
  • Associação comercial;
  • Responsabilidade pelos respetivos conteúdos.

A Empresa não exerce controlo sobre os conteúdos ou políticas desses websites, não assumindo qualquer responsabilidade pelos mesmos.

7. Disponibilidade do Website

A Empresa reserva-se o direito de:

  • Alterar, suspender ou descontinuar o website, total ou parcialmente;
  • Modificar os conteúdos disponibilizados;
  • Restringir o acesso ao website;

a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não é garantida a disponibilidade permanente ou ininterrupta do website.

8. Proteção de Dados

O acesso ao website pode implicar o tratamento de dados técnicos, designadamente endereço IP e outros elementos necessários ao funcionamento e segurança da infraestrutura de alojamento.

O website encontra-se alojado na plataforma da Vercel, a qual poderá tratar dados técnicos no âmbito da prestação do serviço de alojamento.

Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais e os direitos dos titulares dos dados, deverá ser consultada a Política de Privacidade disponível neste website.

9. Alterações ao Aviso Legal

A Empresa reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.

Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação do presente documento, é competente o foro da comarca de [Localidade], com expressa renúncia a qualquer outro.